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quarta-feira, 10 de abril de 2013
terça-feira, 9 de abril de 2013
Chesf quer terminar de matar rio são francisco com autorização do IBAMA
AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS não libere este crime!!!
A vazão do Rio São Francisco deve diminuir por conta da redução da falta de chuva na região e na redução dos gastos com o funcionamento das termoelétricas.
O Operador Nacional de Sistema pode reduzir para 1100 metros cúbicos de água por segundo.
Caso a medida seja adotada pela agência nacional das águas, está será a primeira vez que acontece a redução em período de estiagem.
A situação do Rio preocupa o cenário em Propriá, no Baixo São Francisco, região Sul de Sergipe é desolador.
Fonte
domingo, 7 de abril de 2013
Convocação para evento solidário na Barra da onça em 14/04/2013
Estamos organizando,um torneio de bola e um Bingo e um Leilão,na localidade de Barra da onça,Especificamente na União, município de Poço Redondo,Sergipe.
Estamos pedindo a sua colaboração para uma criança por nome Kiara Cardoso Aragão, nasceu com hidrocefalia,já fez 06, cirurgia estavam com três Rins mais graças a Deus no dia 02/04/2013 já retirou um dos três Rins neste momento esta família estar precisando de você a criança tem 07, mês de vida e quer que você venha conhecer-la é um Amor de criança que neste momento estar precisando de você Ajude faça a sua parte e Deus fara por nós A grande população quando quer junto faz a diferença eu creio meus amigo que posso contar com vocês.no dia 14/04/2013 A partir das 8:00 da manhã Ate as 23:00.Nice Agente de Saúde da Barra da onça.
Noticias importantes.
A difícil escolha de Roberto Araújo.
PREFEITURA DE POÇO REDONDO É INCENDIADA
Sera que precisava de empresitimo para essas obras do proinvest?
EM ALAGOAS Agricultores que receberam cisternas aguardam chuva com mais esperança
Em Poço Redondo motoqueiros devem respeitar a lei
MAIS NOTICIAS E SEMPRE ATUALIZADAS
sábado, 6 de abril de 2013
Preço do tomate sobe até 220% devido à seca do NE e cheias no Sul
Leia mais
Educação é obrigatória a partir dos 4 anos de idade
Entrou em vigor ontem a Lei Federal 12.796, que obriga pais ou responsáveis a matricular as crianças na escola a partir dos 4 anos. Estados e municípios têm o dever de garantir o atendimento da demanda, com prazo para se adequar até 2016.
Hoje, 1.422 crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola por falta de vagas
na região. Diadema é o município com o maior deficit para esta faixa
etária, com fila de espera de 929 pequenos. Em São Bernardo, são 333, e
em Ribeirão Pires,160. Santo André, São Caetano e Mauá afirmaram que
atendem 100% dos interessados. Rio Grande da Serra não respondeu.
Conforme explica a presidente da Undime
(União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e secretária de
Educação de São Bernardo, Cleuza Repulho, há expectativa de que aumente a
demanda por vagas. Isso devido à obrigatoriedade de os pais
matricularem os filhos e ao aumento da população. "É preciso pensar não
só na criação de escolas como também de cargos na Educação. Será
necessário contratar mais professores", destaca.
De acordo com Cleuza, o ingresso da criança
mais cedo na escola traz benefícios a médio e longo prazos. "Vários
estudos mostram que há melhor desempenho na vida acadêmica e no mercado
de trabalho", justifica.
Na avaliação da coordenadora do curso de
Pedagogia da PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Maria
Estela Graciani, a população não teve tempo de fazer discussão
aprofundada sobre o tema antes da aprovação da lei. No entanto, a
mudança atende à nova tendência de sociedade, na qual crianças estão
adaptadas às novas tecnologias cada vez mais cedo.
Segundo Maria Estela, a sociedade moderna
proporcionou uma "adultização precoce nas crianças" e a educação formal
precisa acompanhar. "O atendimento especializado mais cedo ajuda desde o
desenvolvimento motor, de criatividade, até da maturidade da criança",
observa.
Nesta fase do aprendizado, o ensino deve
atender exigências físicas das crianças e, por isso, ser feito de
maneira lúdica, na visão da especialista. "Todas as atividades nesta
etapa são encaradas como brincadeiras", esclarece Maria Estela.
Outras mudanças
A Lei 12.796 incorpora à LDB (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional) emenda constitucional aprovada
em 2009, que tornou obrigatório ao governo oferecer Educação Básica e
gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive para todos os
que a ela não tiveram acesso na idade própria.
A nova lei ainda estabelece que a Educação
Infantil - assim como os ensinos Fundamental e Médio - tenha carga
horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por no mínimo 200 dias
letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas
por dia para o turno parcial e de sete para o integral. Além disso, a
pré-escola também deve fazer controle de presença dos alunos, exigindo a
frequência mínima de 60% do total de horas.
A lei em vigor desde ontem também torna mais
específico o atendimento que os governos devem prestar aos estudantes
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação. Eles devem, preferencialmente, ser
matriculados na rede regular de ensino, "independentemente do apoio às
instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação
exclusiva em educação especial."
O texto ainda explicita que o conteúdo exposto em sala de aula deve considerar e valorizar diversidade étnico-racial.
Pais podem ser responsabilizados por não buscarem vagas
O presidente da Comissão da Infância e
Juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Ariel
de Castro Alves, explica que a nova legislação aponta o dever dos pais
de matricular filhos a partir dos 4 anos na escola. "Caso não o façam,
podem ser responsabilizados."
Se não houver vagas na rede, os municípios
devem justificar por escrito o motivo e qual o prazo para que isso
ocorra, incluindo a criança em lista de espera. "Como a Emenda
Constitucional trata da implementação progressiva, é possível que as
prefeituras sejam questionadas pelos conselhos tutelares e pelas
promotorias da Infância e Juventude e terão que provar que estão
ampliando as vagas e a rede de ensino", diz Alves.
Na visão do advogado, outras mudanças na
legislação, como a garantia de acesso a pessoas com deficiência e o
respeito à diversidade étnico-racial, também serão desafios para o poder
público. (Camila Galvez)
Câmara de Paulo Afonso reduz salário do prefeito para R$ 20 mil mensais
Os vereadores de Paulo Afonso votaram nesta segunda-feira (1º) o ofício,
datado de 29 de março, com pedido de alteração dos artigos 2º e 3º da
Lei Municipal 1.250/2012 para a revisão nos subsídio para prefeito e
vice-prefeito, e reduziram o salário de Anilton Bastos (PDT) para R$ 20
mil mensais. O valor recebido pelo gestor, segundo o próprio alegava,
era de R$ 28 mil, maior até que o da presidenta Dilma Rousseff (PT). A
aprovação ocorreu por unamidade.
FONTE
ENQUANTO ISSO EM POÇO REDONDO-SE...
FONTE
ENQUANTO ISSO EM POÇO REDONDO-SE...
JUSTIÇA CONDENA FREI ENOQUE E MAIS 9
Ex-prefeito de Poço Redondo, servidores e empresários foram condenados por improbidade administrativa
A
pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), a Justiça
Federal condenou o ex-prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador de Melo,
conhecido como Frei Enoque, por improbidade administrativa. O processo diz respeito ao mau uso de verbas do Ministério da Educação (MEC) relativas aos programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
No
mesmo processo, também foram condenados os servidores Francisco de
Assis Santos, Valdirene Feitosa Nunes, Antonio Rodrigues dos Santos,
Tânia Alves dos Santos e Wellisy Santos Ferreira, que na época eram
integrantes da Comissão Permanente de Licitação e os empresários José
Vieira da Silva e Maria Irania Feitosa. O juiz considerou inocente a
então Secretária Municipal de Educação, Aline Silva Santos, e extinguiu o
processo contra a empresária Maria do Perpétuo Alves, que faleceu antes
do julgamento.
O Caso –
De acordo com a ação, em 2004 foram encontradas irregularidades na
habilitação de licitantes que apresentaram certidões de regularidade
fiscal falsas e direcionamento das empresas ganhadoras das licitações, o que restringe a competitividade das demais. Nas compras da merenda escolar, foi adquirido charque em uma quantidade incompatível com o número de alunos e próximo da data de vencimento, o que gerou desperdício de alimentos.
A
ação aponta ainda que os gastos totais da prefeitura com merenda
escolar chegaram a R$ 197.340 em 2004, valor que, por lei, deve ser
gasto através de licitações mas que, neste caso, foi todo utilizado em
compras através de convites, o que caracteriza o fracionamento de
despesas para burlar a Lei de Licitações. Além disso, em relação aos
recursos do PNATE, foi constatada a ausência de licitação para despesas
com a manutenção de veículos no valor de R$ 80 mil.
Da condenação –
Enoque de Melo foi condenado à suspensão dos direitos políticos por
seis anos e meio, ressarcimento integral do dano e multa. Os servidores Valdirene
Nunes, Antonio dos Santos, Tânia dos Santos e Wellisy Ferreira devem
pagar multa correspondente a cinco vezes o salário recebido na época,
devidamente atualizado. Já o servidor Francisco Santos deve pagar um
valor equivalente a doze vezes sua remuneração na época. Os empresários José
Vieira da Silva e Maria Irania Feitosa foram proibidos de contratar com
o Poder Público pelo prazo de três anos e devem pagar uma multa
equivalente a doze vezes o valor da remuneração recebida na época.
Os réus podem recorrer da decisão. O número do processo é 0000389-02.2009.4.05.8501
Ascom MPF/SE
quinta-feira, 4 de abril de 2013
Eduardo Campos alfineta ações do governo federal no combate à seca
“O período de verão está chegando. Com ele, a estiagem deve aumentar ainda mais. É preciso olhar com atenção ao produtor, ao habitante do semiárido. Isto vai exigir ações mais efetivas, com obras emergências. É preciso enxergar esta seca com o olhar estratégico sobre o futuro. É preciso olhar como vamos recompor esta economia devastada com a maior seca dos últimos 50 anos”, comentou o governador.
A fala de Eduardo Campos, que nesta manhã teve um encontro com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para afinar o “discurso”, coloca mais lenha na fogueira nas relações entre o PT e o PSB. Os petistas reclamam das críticas do aliado, sobretudo, na condução da economia. Campos, que é cotado como presidenciável nas eleições de 2014, critica o baixo crescimento econômico, a falta de um pacto federativo na distribuição de recursos entre a União, estados e municípios e a alta carga tributária. Apesar das críticas, o PSB ainda faz parte da base do governo da presidente Dilma Rousseff.
Além de Eduardo Campos e Cid Gomes, estarão presentes no encontro os governadores do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), do Piauí, Wilson Martins (PSB), e de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB). Os estados do Espírito Santo e Minas Gerais serão representados pelos vices. O Maranhão não enviou nenhum representando. Já o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), chegará à reunião com a presidente Dilma Rousseff.
Com informações da repórter Rosália Rangel, do Diario de Pernambuco
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